Ação propõe busca e apreensão de celular de Alexandre de Moraes

Pedido de impeachment inclui solicitação para que uma comissão especial do Senado determine a detenção de equipamentos

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Ação propõe busca e apreensão de celular de Alexandre de Moraes
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na última segunda-feira (9), parlamentares da oposição deram um passo audacioso ao apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido inclui a solicitação para que uma comissão especial do Senado realize a busca e apreensão de equipamentos eletrônicos, como telefones pessoais e funcionais do ministro, além dos dispositivos de juízes e peritos colaboradores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é obter provas que sustentem as graves acusações, incluindo crimes de responsabilidade, suspeição em julgamentos e conduta incompatível com o cargo.

Este movimento vem à tona as denúncias de que Moraes teria ordenado a elaboração de relatórios fora do período eleitoral para justificar ações no STF, como bloqueios em redes sociais e retenção de passaportes. A alegação é que esses relatórios serviram para fundamentar decisões relacionadas a investigações sobre desinformação e ataques às instituições democráticas, além de acusações de violação da liberdade de expressão e abuso de autoridade.

Para que o processo de impeachment avance, é necessário o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Contudo, a proximidade entre Pacheco e Moraes levanta dúvidas sobre a viabilidade do processo. Caso a denúncia seja aceita, uma comissão especial será formada para investigar e colher provas, seguindo os procedimentos normais de impeachment.