Em um acordo histórico para os direitos indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara, e o Ministério dos Transportes, sob comando de Renan Filho, definiram a realização de consultas prévias com os povos que vivem nas 16 terras indígenas potencialmente impactadas pela Ferrogrão. A decisão, embora essencial para garantir a participação das comunidades na tomada de decisões sobre o projeto, deve provocar novos atrasos no andamento das obras.
O Ministério dos Povos Indígenas se comprometeu a realizar as consultas de forma a respeitar "as especificidades, particularidades e diversidade dos protocolos de consulta de cada povo". Reconhecendo a complexidade do processo, a pasta admite que "considerando a quantidade de povos e de territórios a serem consultados, esse processo deve, sim, influenciar no andamento das obras".
A consulta prévia, livre e informada será conduzida de acordo com as necessidades e protocolos específicos de cada povo. A pasta destaca a importância do "diálogo intercultural com o Estado e empresas envolvidas na construção deste empreendimento". Os procedimentos de consulta podem incluir audiências públicas e outras formas de consulta indicadas pelos próprios povos indígenas e comunidades locais.
A construção da Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), foi judicializada pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. A ministra Sonia Guajajara, inclusive, é filiada ao PSol de São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes deve trazer a discussão sobre a Ferrogrão de volta à pauta do STF neste mês.
A decisão de realizar consultas prévias com os povos indígenas impactados pela Ferrogrão representa um passo importante na luta pelos direitos indígenas no Brasil. O diálogo intercultural e o respeito aos protocolos específicos de cada povo são fundamentais para garantir a participação efetiva das comunidades na tomada de decisões sobre o projeto. Apesar dos atrasos que as consultas podem provocar, é crucial que o Estado brasileiro reconheça e valorize a voz dos povos indígenas na construção de um país mais justo e inclusivo.
