Acordo secreto entre STF e China levanta dúvidas sobre futuro digital no Brasil

Cooperação envolve inteligência artificial e justiça, mas detalhes permanecem ocultos

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Acordo secreto entre STF e China levanta dúvidas sobre futuro digital no Brasil
Reprodução

O advogado Martin De Luca revelou em postagem que o Supremo Tribunal Federal assinou um acordo de cooperação com a Suprema Corte da China sobre “modernização em inteligência artificial” e “cooperação judicial”.

O conteúdo, porém, segue em sigilo, sem divulgação dos termos. A situação gera preocupação, já que na China o Judiciário é controlado pelo Partido Comunista, com censura e decisões alinhadas ao regime.

No Brasil, o STF ultrapassa a função de corte e assume papel político ao declarar candidatos inelegíveis, afastar autoridades e restringir plataformas digitais. De Luca questiona: se a digitalização da Justiça brasileira adotar o modelo chinês, quais os riscos para a liberdade de expressão e para as eleições de 2026?