O atual governo, sob liderança de Lula, tem avançado em negociações controversas para impor o PL das Fake News, um projeto que ameaça diretamente os pilares da liberdade de expressão e os fundamentos de nossa sociedade democrática. Com o pretexto de combater a disseminação de informações falsas, este projeto de lei vem sendo manipulado para censurar e silenciar vozes dissonantes, especialmente aquelas alinhadas com ideais conservadores, cristãos e bolsonaristas.
Contrariando o espírito de nossa Constituição de 88, o PL 2.630 tem sido objeto de intensas negociações entre o governo e as big techs, visando alterações que apenas mascaram seu verdadeiro objetivo: controlar o fluxo de informações e reprimir qualquer oposição ao regime de esquerda. O recuo de veículos de imprensa, outrora críticos ao modelo de remuneração proposto pelo projeto, apenas evidencia a crescente pressão e a manipulação exercidas pelo governo e seus aliados.
A resistência heroica dos bolsonaristas, em maio de 2023, foi um farol de esperança ao retirar o projeto da pauta de votação da Câmara, demonstrando um compromisso inabalável com a liberdade. Entretanto, as negociações obscuras entre o relator Orlando Silva, do PC do B-SP, e as big techs revelam uma tentativa de comprometer a integridade do processo democrático, especialmente com a inclusão do artigo 9E, que coloca em risco a liberdade na internet ao impor responsabilidades draconianas às plataformas por conteúdos compartilhados por terceiros.
Advogados alertam que tal medida viola o Marco Civil da Internet, enfraquecendo direitos fundamentais em favor de uma agenda autoritária. A abertura das empresas a apoiar este projeto, após pressões do TSE, indica um perigoso caminho para a implementação de leis que ameaçam a liberdade de expressão e o livre compartilhamento de ideias.
Em vez de promover um debate aberto e transparente, o governo opta por negociações fechadas, afastando a sociedade civil e ignorando os princípios democráticos. Orlando Silva, ao emular o processo de aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, tenta disfarçar a natureza opressiva do projeto, que se alinha mais à censura do que à proteção dos cidadãos.
As tentativas de impor um regime de controle sobre o jornalismo, camufladas sob o argumento de remuneração justa, apenas expõem o desejo do governo de subjugar a imprensa livre. A recusa da Meta em aderir ao modelo de barganha da Austrália revela a complexidade do debate sobre a remuneração de conteúdo jornalístico, um debate que o governo procura simplificar com soluções autoritárias.
Este projeto, longe de ser uma medida de proteção contra as fake news, é uma ferramenta de censura e controle, que ameaça a liberdade de expressão e os valores conservadores, cristãos e bolsonaristas que sustentam nossa nação. É imperativo resistir a essa tentativa de silenciar as vozes da verdade e defender os fundamentos da nossa liberdade.
