O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lançou um sério aviso à Starlink, de Elon Musk, alertando que a empresa pode perder sua autorização para operar no Brasil. Baigorri explicou que se a Starlink for encontrada desrespeitando a decisão judicial, um processo administrativo será aberto, com sanções que podem variar de advertência à cassação da outorga. Esse cenário coloca em risco os serviços de internet via satélite que a empresa oferece a mais de 225 mil brasileiros.
A situação se agravou quando a Starlink, que já vinha desafiando ordens judiciais desde abril, informou que não cumpriria a determinação do ministro Alexandre de Moraes até que suas contas fossem desbloqueadas. O conflito com o STF envolve não só a Starlink, mas também a rede social X, ambas pertencentes a Musk, com alegações de que as empresas operam como um único grupo econômico para disseminar desinformação e atacar instituições.
O embate entre a gigante de tecnologia e as instituições brasileiras evidencia a crescente tensão entre o avanço da tecnologia e a aplicação rigorosa da lei. Caso as violações sejam confirmadas, a Anatel poderá tomar medidas drásticas, ameaçando a continuidade das operações da Starlink no Brasil, um desfecho que certamente terá repercussões globais.
