O ministro André Mendonça foi sorteado para relatar dois habeas corpus ligados ao processo que apura a chamada tentativa de golpe de 2022.
O julgamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus começa nesta terça-feira (2.set) na 1ª Turma do STF e deve se estender até 12 de setembro.
Um dos pedidos foi feito pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o “Kid Preto”, preso desde novembro de 2024 e acusado de integrar o núcleo 3 da investigação.
Os advogados alegam excesso de prazo, contestam a delação de Mauro Cid e apontam irregularidades na condução do inquérito.
Mendonça também relatará habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, que acusa Alexandre de Moraes de restringir a ampla defesa. As decisões sobre os pedidos devem ser analisadas em paralelo ao julgamento principal conduzido pela 1ª Turma.
