Aneel rebate acusações do ministro Alexandre Silveira e defende autonomia em resposta oficial

Agência Reguladora Rejeita Alegações de "Inércia" e "Funcionamento Deficiente"

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Aneel rebate acusações do ministro Alexandre Silveira e defende autonomia em resposta oficial
Fachada da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da ANEEL Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu de forma enfática ao ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no qual ele acusava a agência de "inércia" e ameaçava uma "intervenção" - uma medida que não possui respaldo na Lei das Agências Reguladoras. Em um documento detalhado, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, rejeitou as acusações de Silveira sobre um suposto "quadro massivo de atrasos" e "funcionamento deficiente", sugerindo que o ministro está mal-informado.

A Aneel também destacou o esvaziamento de sua equipe, com a transferência de 35 servidores para o ministério de Silveira e o Palácio do Planalto, bem como os cortes e contingenciamentos que têm comprometido suas atividades, como fiscalizações e consultas públicas. A agência reafirmou que está submetida a controle externo apenas pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), e aproveitou a oportunidade para apresentar uma detalhada prestação de contas.