Arthur Lira, presidente da Câmara, expressou apoio à PEC que busca limitar decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Lira ressalta que a proposta, longe de interferir na autonomia da Corte, visa garantir maior transparência e previsibilidade às decisões, garantindo o equilíbrio entre os poderes. A PEC já passou pelo Senado e encontra-se em fase de tramitação na Câmara, representando um avanço em direção à racionalização judicial.
O Solidariedade, que tenta barrar o andamento da PEC, argumenta que tal limitação seria uma ameaça às bases constitucionais, definindo-a como "antidemocrática". Contudo, a defesa de Lira deixa claro que o objetivo não é enfraquecer o Judiciário, mas sim aprimorar o seu funcionamento, respeitando os limites institucionais sem comprometer a essência de suas funções.
A PEC, proposta por Oriovisto Guimarães, reflete uma demanda crescente por mais controle sobre decisões isoladas, visto que o poder monocrático, em diversas ocasiões, tem impactado o equilíbrio entre os poderes.
