Recentemente, em uma decisão controversa, a cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, aprovou legislação que impõe exigências salariais mínimas para motoristas de aplicativos de transporte, ecoando iniciativas similares propostas pelo governo federal brasileiro. Segundo a revista Exame, tal medida obriga as empresas a garantir que os motoristas recebam o equivalente ao salário mínimo local de US$ 15,57 por hora, aproximadamente R$ 77,76.
Em resposta a essa regulamentação, a Uber tomou a decisão de suspender suas operações na cidade, uma postura seguida pelo Lyft, outro gigante do setor. As empresas criticam a nova lei, apontando-a como "profundamente falha" e argumentam que, embora apoiem a garantia de uma remuneração justa aos motoristas, o modelo adotado pelo conselho municipal é inadequado.
As repercussões dessa medida não se limitam ao âmbito empresarial; ela também mobilizou ações políticas. Legisladores republicanos do estado estão ativamente buscando elaborar uma legislação estadual que ofereça um contraponto à decisão de Minneapolis, destacando a importância da flexibilidade no trabalho autônomo e defendendo a livre iniciativa.
Apesar do prefeito Jacob Frey ter prometido vetar a medida, o conselho municipal aprovou a legislação com uma maioria de 9 a 4. A nova regra estabelece que as empresas de transporte devem pagar aos motoristas pelo menos $1,40 por milha e $0,51 por minuto durante o transporte de passageiros, ou um mínimo de $5 por corrida, excluindo gorjetas.
Críticos dessa regulamentação enfatizam os potenciais aumentos nos custos para os consumidores, afetando principalmente aqueles de baixa renda e pessoas com deficiência que dependem desses serviços. Jamal Osman, membro do conselho municipal e coautor da legislação, defende a medida, alegando que "os motoristas são seres humanos com famílias e merecem salários mínimos dignos como todos os outros trabalhadores".
