Em uma resposta firme à recente decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou técnicos legislativos para uma reunião urgente nesta sexta-feira (26.abr.2024) visando contestar a suspensão da desoneração da folha de pagamento determinada pelo ministro Cristiano Zanin. A medida, que afeta diretamente 17 setores cruciais da economia, foi descrita como um movimento político inconstitucional por parte da esquerda, liderada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A liminar, que estendeu a desoneração até 2027, foi vista como uma tentativa de judicializar questões econômicas fundamentais, contrariando os interesses nacionais de emprego e crescimento econômico. "Respeito a decisão do ministro, mas buscarei as vias legais para contestá-la", afirmou Pacheco, destacando a importância de defender as decisões legislativas que apoiam a manutenção de empregos e a sobrevivência de pequenos e médios municípios.
Além da reunião técnica, uma sessão extraordinária com líderes do Senado foi marcada para a próxima segunda-feira, onde se discutirá a continuidade da política de desoneração, essencial desde 2012 e que já reduziu em R$ 148,4 bilhões a carga tributária das empresas brasileiras. A política tem sido um pilar no combate ao desemprego, apesar das críticas infundadas da esquerda sobre sua eficácia.
A decisão do STF não só compromete a autonomia legislativa, mas ameaça a estabilidade econômica do país, demonstrando uma clara desconexão com as realidades econômicas que enfrentam empresas e trabalhadores brasileiros.
