O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de um grupo de trabalho destinado a avaliar e potencialmente limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Legislativo. A medida surge como uma reação direta à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que exacerbou os ânimos ao ordenar a prisão do deputado Chiquinho Brazão, implicado no caso Marielle Franco.
Lira, alinhado às preocupações dos parlamentares, especialmente os do Centrão e bolsonaristas, articula uma emenda constitucional que revisaria o foro especial, em resposta às ações do STF. O movimento visa assegurar o respeito às prerrogativas dos parlamentares, consideradas essenciais para a autonomia e eficácia do Legislativo frente aos demais poderes.
A iniciativa também inclui a revisão das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com destaque para uma que investigaria possíveis abusos de autoridade por membros do STF e do TSE. Essas ações são vistas como fundamentais para restaurar o equilíbrio de poderes e garantir que o Legislativo possa exercer plenamente seu papel sem interferências indevidas.
