Ativos fantasmas expõem falha grave na fiscalização do mercado financeiro

Fundos da Reag declararam bilhões em ações vinculadas a CNPJ inexistente, sem qualquer reação imediata da CVM

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Ativos fantasmas expõem falha grave na fiscalização do mercado financeiro
 REUTERS/Amanda Perobell

Uma revelação do Metrópoles escancara uma distorção alarmante no sistema de fiscalização financeira. Pelo menos 16 fundos da Reag declararam à CVM R$ 4,1 bilhões em ações associadas a um CNPJ que simplesmente não existe na Receita Federal. Nos informes, o emissor aparece como “emitente geral”, um cadastro genérico que não corresponde a nenhuma empresa real.

O contraste é gritante. Qualquer cidadão que informe no Imposto de Renda ações ligadas a um CNPJ inválido é automaticamente enquadrado pela Receita. Já no mercado financeiro, bilhões em ativos sem lastro circularam livremente — com os registros aceitos e publicados pela CVM como se estivessem regulares.

O problema não se restringe à Reag. A própria coluna identificou situação semelhante em outras gestoras. A Qore DTVM, por exemplo, possui três fundos que declararam cerca de R$ 103 milhões vinculados ao mesmo CNPJ inválido, repetindo o padrão sem explicação convincente.

Questionada, a CVM afirmou que a responsabilidade é dos administradores e que “pode tomar providências cabíveis”. Pode. Enquanto isso, o dinheiro fantasma passou incólume pelos sistemas de controle. A Reag foi liquidada pelo Banco Central em 15 de janeiro, após envolvimento com as fraudes do Banco Master, e há investigações em curso sobre possíveis ligações com o PCC.

O escândalo Master-Reag cresce a cada nova revelação. E o que mais assusta não é apenas o volume dos valores envolvidos, mas a constatação de que os mecanismos de fiscalização falharam ou simplesmente fecharam os olhos.