Ministros contestam competência do STF e apontam falta de provas individualizadas.

Relator atribui responsabilidade direta a oficiais e defende multa milionária no caso.

Indicado ao Supremo rejeita aborto diante de bispos, mas histórico na AGU levanta desconfiança no Senado.

Lista de condições médicas reacende debate sobre tratamento desigual no Judiciário.

Ministro assume controle direto de todas as etapas, afastando Vara de Execuções Penais

Medida mira deputado condenado que está nos EUA e não pode retornar

Ex-presidente sofre refluxo, apneia e precisa de dieta especializada durante cumprimento de pena

Malu Gaspar sugere que limites ao STF só são necessários após “objetivos alcançados”

Empresa afirma não ter sido informada sobre presença do ministro e nega envolvimento na organização

ISGAP alerta para promoção de agendas da Irmandade Muçulmana e aumento de incidentes antissemitas

Advogados afirmam que ex-presidente cumpriu todas determinações judiciais

Programa do governo de Mato Grosso mostra resultados expressivos em segurança pública após primeiro ano de operação

Placar expressivo reflete nova derrota do governo no Legislativo

Exército suspende eleições e impõe toque de recolher em meio a crise

PL garante acesso a moradias para crianças e adolescentes que perderam a mãe em crimes de feminicídio

Regime fechado é substituído por monitoramento eletrônico após 177 dias de detenção

Mike Benz aponta suposta interferência externa em decisões brasileiras

Equipe camponovense vence final com 2 a 0 sobre Nova Nazaré e celebra marco histórico