O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) propôs um projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, sugerindo ainda o aumento da pena para o crime de estupro. Anunciada nas redes sociais nesta sexta-feira, 14, a medida visa endurecer as punições, com a pena máxima para quem realizar o aborto após 22 semanas podendo chegar a 20 anos de prisão. O projeto foi aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados, gerando intensa crítica nas redes sociais.
A proposta de Cavalcante reflete um alinhamento com os valores conservadores, buscando proteger a vida desde a concepção e fortalecer a moralidade pública. Atualmente, a lei permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal, sem prazo máximo para realização. O novo PL estabelece que apenas mulheres com gestação de até 22 semanas poderão realizar o aborto legalmente. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, que derrubou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a assistolia fetal, intensificou os debates sobre o tema, destacando a necessidade de fortalecer a legislação em favor da vida e contra a agenda progressista.
