A segurança no fornecimento de fertilizantes tem sido uma preocupação central da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) em 2024, especialmente considerando que mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira são importados. Este cenário expõe a economia nacional a vulnerabilidades externas, especialmente em estados como Santa Catarina, que necessita anualmente de cerca de 500 mil toneladas de fertilizantes para cultivar 1,4 milhão de hectares de lavouras, incluindo soja, arroz, trigo, milho, frutas e hortigranjeiros.
José Zeferino Pedrozo, presidente da Faesc e vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defende uma política nacional visando a autossuficiência. “Reduzir o nível de exposição da economia brasileira a fatores externos imprevisíveis e incontroláveis” é essencial, segundo ele. Esta posição reflete uma abordagem conservadora e pragmática, priorizando a segurança nacional e a estabilidade econômica.
A guerra entre Rússia e Ucrânia em 2022 agravou a situação, evidenciando a dependência do Brasil em importações de fertilizantes. O país é o quarto maior consumidor mundial desses insumos e sua incapacidade de atender à própria demanda interna levanta sérias preocupações.
Contudo, há um vislumbre de esperança no horizonte. O Brasil, com o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes em março de 2022, busca reduzir a dependência de insumos externos, com o objetivo de produzir metade dos fertilizantes demandados pela agricultura até 2050. Pedrozo apela à Frente Parlamentar da Agricultura por apoio às propostas em tramitação no Congresso Nacional, visando fortalecer a independência do agronegócio brasileiro.
O projeto de lei (PL) 3507/2021, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), já foi aprovado no Senado. Agora, aguarda aprovação nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O Profert tem como objetivo conceder incentivos fiscais para empresas que investirem na produção de fertilizantes, suspendendo o pagamento de tributos sobre insumos e serviços relacionados.
A necessidade de reestruturar a produção de adubos no Brasil é evidente, conforme destacado por Pedrozo. Ele ressalta a importância dos fertilizantes na agricultura, fornecendo nutrientes essenciais e aumentando a produtividade das lavouras. A baixa fertilidade natural do solo brasileiro torna esses insumos indispensáveis para a viabilidade da produção agrícola.
O Brasil, apesar de ser um grande consumidor de fertilizantes, enfrenta desafios relacionados aos custos de produção interna e à competitividade. A busca por autossuficiência é crucial, dado que os fornecedores mundiais são limitados. O país importa uma quantidade significativa de fertilizantes russos, mas tem potencial para diversificar seus fornecedores.
Com potássio, cálcio e nitrogênio sendo os principais nutrientes aplicados nas lavouras brasileiras, e a soja demandando mais de 40% dos fertilizantes aplicados, a urgência de uma política nacional eficaz é clara. O Brasil tem todas as matérias-primas necessárias para a produção de fertilizantes, incluindo gás natural, rochas fosfáticas e potássicas e micronutrientes. As reservas de potássio, localizadas em Sergipe e no Amazonas, são um recurso ainda pouco explorado.
“O Plano Nacional de Fertilizantes precisa encontrar um caminho para as necessidades da agricultura brasileira”, alerta Pedrozo. Esta declaração ressoa com a necessidade de uma política agrícola sólida, que assegure a independência e a prosperidade do setor agropecuário nacional. A busca pela autossuficiência em fertilizantes é um passo fundamental para garantir a soberania nacional, fortalecendo a economia e protegendo o Brasil das incertezas do mercado global.
