Avança na Câmara projeto que pode suspender mandato de deputado que brigar

Medida pode suspender mandato por até seis meses

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Avança na Câmara projeto que pode suspender mandato de deputado que brigar
Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de resolução que modifica o regimento interno, visando punir parlamentares envolvidos em confusões. Com 302 votos a favor e 142 contra, a medida é uma resposta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), às recentes brigas no Conselho de Ética. A proposta sugere a suspensão do mandato por até seis meses e determina que a mesa diretora aplique medidas cautelares em até 15 dias, com o Conselho de Ética revisando os casos no mesmo prazo.

A votação dividiu opiniões no plenário. Deputados como Glauber Braga (Psol-RJ) consideraram a prerrogativa da mesa diretora inconstitucional, enquanto Arthur Lira defendeu que a medida visa dar celeridade ao Conselho de Ética sem concentrar poder excessivo. O projeto também permite que presidentes de comissões apliquem sanções semelhantes.