O Banco do Brasil declarou nesta terça-feira (19) que está preparado para lidar com questões regulatórias complexas e atua em “plena conformidade” com a legislação nacional, regras de mais de 20 países e padrões internacionais.
A nota foi divulgada após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou que leis e sanções estrangeiras não têm efeito automático sobre cidadãos brasileiros em território nacional.
A manifestação do banco ocorre em meio à repercussão da Lei Magnitsky, usada pelos EUA para sancionar Alexandre de Moraes. Segundo Washington, o ministro teria autorizado prisões arbitrárias e restringido a liberdade de expressão. A sanção prevê bloqueio de ativos e restrições financeiras, mas, segundo Dino, não terá efeito no Brasil.
O mercado reagiu com forte instabilidade. O Ibovespa fechou em queda, puxado pelo setor bancário. As ações do Banco do Brasil caíram 6,03%, seguidas por Bradesco (-3,43%), Itaú (-3,05%), BTG (-3,48%) e Santander (-4,88%).
