O ministro Gilmar Mendes afirmou que os bancos brasileiros têm entendido que as sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades do país não se estendem ao território nacional.
“Até aqui, os bancos têm interpretado que as sanções não são extensíveis ou aplicáveis. É esse o entendimento”, disse o decano do STF a jornalistas em Lisboa, durante o 2º Fórum Futuro Tributação, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).
Apesar da declaração, Gilmar ponderou que o tema ainda poderá ser debatido futuramente, sugerindo que as repercussões dessas medidas podem gerar questionamentos no cenário jurídico e diplomático.
As sanções, aplicadas recentemente a magistrados e políticos brasileiros, têm causado desconforto entre autoridades e suscitado discussões sobre soberania nacional e ingerência externa.
