Barroso admite variedade de interpretações no STF e defende ativismo judicial

Ministro reconhece aplicação flexível da Constituição e relativiza garantias fundamentais em entrevista

· 1 minuto de leitura
Barroso admite variedade de interpretações no STF e defende ativismo judicial
 Valter Campanato/Agência Brasil

No Roda Viva, Luís Roberto Barroso expôs a essência do Supremo atual: decisões moldadas ao sabor de conveniências. O ministro confessou que a Corte “interpreta a Constituição com alguma variedade, porque não é matemática”, relativizando princípios que deveriam ser imutáveis.

A Constituição, no entanto, é clara: ninguém pode ser punido sem lei prévia, e todo cidadão tem direito ao contraditório e à ampla defesa – pontos que não admitem “criatividade” interpretativa.

Barroso tentou minimizar críticas ao STF após as condenações do 8 de janeiro, negando crise de imagem e atribuindo a rejeição popular a “desagrados inevitáveis”.

Segundo ele, o tribunal apenas alterna quem irrita: agro, contribuintes, indígenas ou governos. O discurso, porém, escamoteia a realidade de um Judiciário que concentra poderes e atropela garantias fundamentais.

O ministro também defendeu o ativismo da Corte: “O protagonismo que o Supremo tem torna ele um alvo mais visível.” Ao justificar o expansionismo judicial como sinônimo de estabilidade, Barroso escancarou a contradição central: transformar o STF em poder acima da lei sob o pretexto de proteger a Constituição.