Barroso cogita votar pela descriminalização do aborto antes de deixar STF

Ministro avalia deixar pronunciamento pronto como “ato final” de sua atuação na Corte

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Barroso cogita votar pela descriminalização do aborto antes de deixar STF
Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, considera manifestar-se favoravelmente à descriminalização do aborto antes de deixar o tribunal nos próximos dias. A iniciativa surge como um possível “ato final” de sua carreira na Corte.

O tema voltou à pauta em 2023, quando Rosa Weber votou pela descriminalização até 12 semanas de gestação antes de se aposentar. Barroso chegou a interromper o julgamento, mas durante sua presidência optou por não pautar o tema, alegando que “a sociedade não está preparada”.

Segundo relatos de aliados, o ministro admite a possibilidade de marcar posição favorável à descriminalização, deixando pronta sua manifestação antes da saída, reforçando sua visão sobre o tema no âmbito jurídico.