Partidos que apoiam o presidente Lula recuaram de uma emenda ao PL nº 1.546/2024, que buscava manter os descontos associativos em benefícios do INSS. A retirada ocorreu antes da votação, após pressão pelo desgaste político.
O projeto principal, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e relatado por Danilo Forte (União-CE), prevê a proibição definitiva dos descontos.
O tema está no centro de apurações da Polícia Federal, que investiga suposta fraude bilionária de R$ 6,3 bilhões e motivou a criação da CPMI do INSS.
A emenda apresentada por PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PV flexibilizava a regra, permitindo cobranças desde que amparadas em lei.
Entre as propostas, estavam a exigência de assinatura eletrônica avançada, cadastro biométrico e acordo formal com o INSS para validar a filiação. Mesmo assim, diante das denúncias e do risco de repercussão negativa, os partidos retiraram a emenda para evitar novo escândalo.
