O ex-presidente Jair Bolsonaro busca no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão que o impede de viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, que vetou a viagem e mantém o passaporte de Bolsonaro retido desde fevereiro de 2024. A defesa argumenta que a medida é “excessiva” e carece de base sólida, considerando que, após quase um ano, não há denúncia formal contra o ex-presidente, apenas investigações baseadas em acusações de supostos planos de golpe em 2022.
Os advogados de Bolsonaro classificam a decisão como fundamentada em "meras conjecturas" e asseguram que ele já demonstrou compromisso em permanecer no país, como ocorreu em sua viagem à Argentina no ano passado, onde retornou voluntariamente. Segundo a defesa, o bloqueio ao passaporte prejudica o direito de locomoção de Bolsonaro e reforça a sensação de perseguição, argumento já destacado pelo ex-presidente em entrevistas recentes.
Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária à devolução do passaporte, justificando a medida como essencial para a preservação da ordem pública. Contudo, a ausência de acusações formais e o prolongamento das restrições levantam questionamentos sobre o equilíbrio entre investigação e garantias individuais, reacendendo o debate sobre excessos de poder.
