O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de taxar planos de previdência privada (PGBL e VGBL). A medida, parte do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, visa aumentar a arrecadação estadual através do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Bolsonaro, em sua rede social, afirmou: “Mais ‘surpresas esperadas’ da organização faminta por seu dinheiro. Na contramão de nossa gestão, onde reduzíamos impostos e aumentávamos a arrecadação, pois os recursos do povo eram usados pelo próprio povo para suprir as necessidades que desejam."
A crítica surge em um momento de crise fiscal no setor público, com o Banco Central divulgando um déficit nominal recorde de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. Bolsonaro destacou a diferença entre as gestões, apontando que a nova proposta tributária só aumenta a dependência da população ao estado e reduz seu poder aquisitivo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que a taxação beneficiará os estados, mas a medida enfrenta forte resistência de setores que enxergam nela uma ameaça à liberdade econômica e ao planejamento financeiro das famílias.
- Mais “surpresas esperadas” da organização faminta por seu dinheiro.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 3, 2024
- Na contra-mão de nossa gestão onde reduzíamos impostos e aumentávamos a arrecadação, pois os recursos do povo eram usados pelo próprio povo para suprir as necessidades que desejam, hoje, a arrecadação… https://t.co/T0wt3OM5W2