A defesa de Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para que o psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado realize atendimentos três vezes por semana no 19º Batalhão da PM do DF, onde o ex-presidente cumpre pena. O tratamento indicado é de neuromodulação não invasiva por estímulo elétrico craniano, técnica aplicada em casos de distúrbios do sono, ansiedade e depressão.
Segundo a petição, o procedimento teria sido iniciado anteriormente, com relatos de melhora na qualidade do sono e redução de crises de soluço. Para continuidade regular dentro da unidade, é necessária autorização judicial.
A Constituição assegura assistência à saúde a pessoas privadas de liberdade, cabendo ao Judiciário deliberar sobre as condições e a viabilidade do atendimento solicitado.
