Brasil tem “copresidenta”: decreto amplia poder de Janja com 189 funcionários públicos

Decreto assinado por Lula oficializa atuação da primeira-dama com acesso a estrutura do Gabinete Pessoal, gerando críticas sobre legitimidade e custos ao contribuinte.

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Brasil tem “copresidenta”: decreto amplia poder de Janja com 189 funcionários públicos
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo publicou em 28 de agosto o Decreto 12.604, que amplia o acesso de Janja aos serviços do Gabinete Pessoal, permitindo que ela “apoie o cônjuge no exercício de atividades de interesse público”.

Apesar de alegadamente voluntária, a medida dá à primeira-dama acesso a 189 cargos públicos pagos pelo contribuinte, institucionalizando prática que já ocorria de forma informal desde 2023.

O decreto segue determinação anterior da AGU, que autorizava cônjuges a representar presidentes em atividades culturais, sociais ou cerimoniais. Críticos apontam que a medida transforma Janja em uma espécie de “copresidenta”, exercendo funções políticas e diplomáticas sem ter sido eleita, e questionam a real necessidade e legitimidade de manter quase 200 funcionários à sua disposição, pagos com recursos públicos.