Flávia Magalhães, brasileira naturalizada americana e residente na Flórida há 23 anos, vai pedir a punição de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal — Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux por referendarem a censura imposta por Alexandre de Moraes ao seu perfil na rede X. Ela sustenta que a decisão extrapola os limites da jurisdição brasileira, configurando censura extraterritorial e afronta à soberania dos Estados Unidos.
Cidadã americana desde 2012, Flávia foi censurada por um post feito em solo norte-americano, o que, segundo especialistas, torna o ato de Moraes ilegal por violar o tratado bilateral Brasil–EUA (MLAT). A brasileira ainda afirma ter sido monitorada por agentes da Polícia Federal em território americano, o que, se confirmado, configuraria espionagem internacional sem autorização dos EUA.
O caso chamou atenção de advogados ligados a Elon Musk, que já teriam oferecido suporte jurídico para acionar o STF nos tribunais americanos. Determinada, Flávia diz que levará o processo “até as últimas consequências”, para expor o que considera abuso de poder e cumplicidade dentro da Suprema Corte.
