A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) projeto que permite gastos extraordinários em defesa nacional, sem contabilização na meta fiscal. A proposta recebeu 360 votos favoráveis e apenas 23 contrários.
O Partido Novo posicionou-se contra, enquanto PT e PL apoiaram a medida. A autorização fiscal terá validade de seis anos, podendo somar R$ 30 bilhões ao longo do período, com limite anual de R$ 5 bilhões. Para 2025, R$ 3 bilhões já poderão ser aplicados fora da meta.
Os recursos serão destinados exclusivamente a projetos estratégicos que fortaleçam a base industrial de defesa nacional, composta por 1.140 empresas e responsável por 4,78% do PIB. O relator, General Pazuello (PL-RJ), defendeu a iniciativa como forma de robustecer as Forças Armadas sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Adriana Ventura (Novo) criticou a proposta, acusando o governo de usar os recursos para “política eleitoreira”. Lindbergh Farias (PT) tentou destinar 10% para segurança pública, mas a emenda foi rejeitada pelo plenário. A aprovação garante prioridade a investimentos estratégicos em defesa, reforçando a soberania nacional.
