A Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou, em 11 de agosto, moção de protesto contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarando-o persona non grata no município.
O texto, de autoria do vereador Guilherme Guido (PL), aponta que o magistrado age em desacordo com os princípios de impessoalidade, moralidade e decoro previstos na Constituição, além de desrespeitar o dever de urbanidade e consideração ao cidadão.
A moção também relaciona atos do ministro a sanções inspiradas na Lei Magnitsky, norma norte-americana que pune violações de direitos humanos e corrupção.
Guido classificou tais medidas como “uma das mais severas punições” do direito dos EUA. O documento será encaminhado ao gabinete do ministro, e a Câmara afirma que reforça seu compromisso com valores democráticos, equilíbrio entre Poderes e ética no serviço público.
