A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode impedir a entrada de autoridades estrangeiras que atentem contra a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão. Se aprovado em definitivo, o texto poderá barrar o ministro Alexandre de Moraes no país. A proposta, batizada de “No Censors on our Shores Act”, contou com apoio republicano e até de alguns democratas, como Jamie Raskin, evidenciando a preocupação com abusos contra redes sociais.
O projeto foi apresentado pelos republicanos María Elvira Salazar e Darrell Issa, em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre censura digital, como a suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Durante a votação, Issa destacou a gravidade das medidas adotadas no país: “O motivo dessa lei veio quando Elon Musk se recusou a acatar ordens do Brasil e o X foi derrubado em todo o país”, afirmou.
Caso aprovado no plenário da Câmara e sancionado, o projeto poderá restringir a entrada de figuras que impõem censura contra cidadãos americanos. A reação firme do Congresso dos EUA reforça a crescente oposição global a iniciativas que limitem o livre debate e o direito à informação, mostrando que a política de censura não será tolerada sem consequências.
