O ministro da Educação, Camilo Santana, foi convocado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo a influenciadora Tertuliana Lustosa. Durante um evento na Universidade Federal do Maranhão, a artista protagonizou uma dança de teor erótico, levantando questionamentos sobre a moralidade e os valores éticos na educação pública. O deputado Paulo Bilynskyj solicitou a convocação para discutir a compatibilidade dessas ações com os princípios constitucionais.
A Constituição Federal, em seu art. 221, estabelece que a programação educacional deve respeitar valores éticos e sociais. A exposição realizada por Lustosa, que chegou a subir em uma cadeira e exibir partes íntimas, foi alvo de críticas, especialmente por sua frase “Educando com o c.”, ao final da performance. O deputado ressaltou que tais condutas ferem o princípio da moralidade, o que exige ação imediata por parte do Ministério da Educação.
Bilynskyj também destacou a falta de supervisão e regulação sobre o conteúdo apresentado em instituições públicas, o que, segundo ele, revela falhas na gestão educacional. Para o parlamentar, é imperativo que eventos realizados em universidades respeitem os valores constitucionais e garantam o cumprimento da legislação educacional.
Repercussão
A UFMA foi obrigada a emitir uma nota de esclarecimentos sobre o caso e afirmou que a cena foi “desapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava”.
“Por ser um lugar de múltiplas formas de conhecimento, os cursos, de graduação e de pós-graduação, possuem autonomia para discutir os variados temas que permeiam a nossa sociedade e que se apresentam com base em diversas teorias científicas. Ressalta-se. contudo, que a UFMA não compactua com quaisquer tipos de ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”, acrescentou a faculdade.
