Canadá avança com lei de censura disfarçada de proteção a menores

Projeto concede poder ao governo para vigiar e restringir acesso a sites e redes sociais

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Canadá avança com lei de censura disfarçada de proteção a menores
Reprodução

A senadora canadense Julie Miville-Dechêne confirmou que seu projeto de lei S-209 dará ao governo o poder de decidir quais sites poderão ser controlados, sob o pretexto de proteger jovens da pornografia.

Oficialmente chamada de “Lei de Proteção de Jovens Contra a Pornografia”, a proposta abre brecha para censura ampla, alcançando inclusive redes sociais como o X.

A própria senadora admitiu que “o governo vai decidir o escopo”, reconhecendo que plataformas poderão ser incluídas a critério político. O texto impõe verificação obrigatória de idade com documentos e autoriza o bloqueio de sites que não cumprirem a norma, criando um banco de dados gigantesco sobre hábitos online dos canadenses.

Provedores de internet seriam forçados a bloquear conteúdos por ordem judicial, institucionalizando vigilância estatal e limitando a liberdade digital. O projeto, já aprovado em segunda leitura, tramita em comitê desde junho e acende alerta sobre o avanço do controle governamental disfarçado de moralidade.