A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um observatório permanente para fiscalizar o que chamou de "violência política" no Brasil. A ministra indicou que partidos políticos poderão ser penalizados, caso ocorram atos de violência durante as eleições, mesmo que não tenham responsabilidade direta. "Normas jurídicas claras" serão estabelecidas, segundo Cármen, para garantir que os partidos possam perder espaço político se forem observadas condutas inadequadas.
O novo órgão substituirá o "Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores" e terá como objetivo receber denúncias e assegurar a igualdade de oportunidades no processo eleitoral. A iniciativa, segundo a ministra, também se dedicará à defesa contra fraudes e abusos nas campanhas. O observatório será composto por membros do TSE e representantes da sociedade civil.
A medida promete influenciar diretamente as Eleições Municipais de 2024, que contará com cerca de 156 milhões de eleitores aptos a votar. Entretanto, críticos da criação desse órgão enxergam a possibilidade de interferências ideológicas sob o pretexto de proteger a democracia, sempre uma preocupação nas ações do TSE.
