Cármen Lúcia pede ética a juízes, mas STF segue sem fiscalização efetiva

Ministra defende proibições de presentes e manifestações políticas, mas aplicação prática ainda gera dúvidas.

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Cármen Lúcia pede ética a juízes, mas STF segue sem fiscalização efetiva
Foto TSE

Na abertura do ano judiciário no TSE, a ministra Cármen Lúcia destacou que o “comportamento público e particular” dos magistrados não pode comprometer a confiança no Judiciário. Ela apresentou 10 recomendações, incluindo vedação ao recebimento de presentes, restrições a manifestações políticas e exigência de transparência em audiências e atos judiciais.

Cármen Lúcia foi anunciada relatora da proposta de Código de Ética para ministros do STF, inspirado no modelo alemão, com foco em integridade, transparência e prevenção de conflitos de interesse. Para ela, a função judicante exige compromisso ético, principalmente quando advogados podem acumular funções sem se afastar da advocacia.

Mas o brasileiro se pergunta: essas regras serão realmente aplicadas dentro do Supremo? Críticos apontam que ministros seguem atuando em situações controversas sem responsabilização, enquanto recomendações rígidas são exaltadas apenas em discursos. A promessa de ética e transparência enfrenta o teste da prática.