A CCJ decidiu adiar para 2026 a votação que moderniza a ultrapassada lei de 1950 sobre responsabilização de ministros. O relator pediu “mais discussões”, expressão já conhecida como gaveta institucional. A manobra ocorre dias após Gilmar Mendes determinar que apenas a PGR pode solicitar impeachment justamente a instância que raramente contraria os interesses do próprio tribunal.
O senador Eduardo Girão reconheceu a “percepção externa” de que a decisão fortalece a blindagem da Corte. E, enquanto o Congresso deixa vencer o tempo, segue intacto o cenário em que ministros prendem adversários, censuram redes e atropelam garantias básicas sem qualquer risco de punição.
O adiamento prolonga uma estrutura que concentra poder e impede freios legítimos. Como sempre, o Judiciário avança, e o Senado assiste calado.
