A CCJ aprovou, de forma repentina, a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas — iniciativa capitaneada por Otto Alencar, o mesmo que trava a Dosimetria e ajuda a manter presos políticos encarcerados. A mudança representa um aumento imediato de cerca de 22% no custo da hora trabalhada, já que o texto determina “irredutibilidade salarial”: o empresário pagará o mesmo por menos trabalho.
O impacto é direto e previsível. Pequenas e médias empresas, que já operam no limite, terão de escolher entre demitir, cortar turnos ou fechar as portas. A informalidade deve disparar. A comparação com países europeus desconsidera um ponto básico: lá, a produtividade é até três vezes maior e o ambiente regulatório não sufoca o setor privado como no Brasil.
A proposta, alinhada aos interesses do governo Lula e do PSOL, segue agora ao plenário do Senado. Se aprovada, aprofundará a crise e penalizará justamente quem sustenta a economia real: o empreendedor brasileiro.
