O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que proíbe o uso de bloqueadores hormonais em menores de 18 anos e estabelece novas exigências para terapias hormonais e cirurgias de transição de gênero. A medida, publicada sob o número 2.324/2022, revoga antigas permissões e impõe critérios mais rigorosos para qualquer intervenção.
A partir de agora, terapias hormonais só poderão ser iniciadas após os 18 anos, e cirurgias de redesignação sexual apenas aos 21, caso impliquem perda da capacidade reprodutiva. Além disso, será exigido diagnóstico confirmado por equipe multiprofissional e acompanhamento de, no mínimo, dois anos antes de procedimentos irreversíveis.
Segundo o CFM, as mudanças buscam proteger adolescentes de decisões precipitadas em fase de desenvolvimento. A entidade alertou para riscos como arrependimento, esterilização precoce e a ausência de estudos confiáveis sobre os efeitos dos bloqueadores. Para o Conselho, "o princípio da precaução deve prevalecer".
