Christopher Landau reforça proteção da 1ª Emenda contra interferência estrangeira

Landau alerta que juízes brasileiros não podem censurar liberdade de expressão nos EUA

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Christopher Landau reforça proteção da 1ª Emenda contra interferência estrangeira
Reprodução

Christopher Landau afirmou nesta quarta-feira (20) no X que “nenhum juiz brasileiro ou outro tribunal estrangeiro pode anular a 1ª Emenda”, em resposta a críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Landau destacou que, enquanto a administração Trump estiver no comando, indivíduos e empresas norte-americanas estão protegidos contra qualquer tentativa de censura por governos estrangeiros.

A declaração faz referência a denúncias de ordens de Moraes para remoção de usuários do X, incluindo políticos e cidadãos americanos, além de sua inclusão na Lei Magnitsky por supostas violações de direitos humanos.

O comunicado do Tesouro dos EUA acusou Moraes de autorizar detenções preventivas arbitrárias e restringir a liberdade de expressão, ressaltando a proteção constitucional norte-americana diante de ações externas.