O senador Ciro Nogueira sugeriu restringir a proteção parlamentar prevista na PEC apenas a manifestações de opinião, apresentando substitutivo que, segundo ele, visa “fortalecer o Parlamento e a liberdade de expressão”. “Democracias fortes têm parlamentos fortes”, declarou o presidente do PP, reforçando a importância da autonomia legislativa frente a ações judiciais arbitrárias.
A proposta original previa proteção ampla contra processos, mas ajustes buscam tornar a PEC aceitável e evitar vetos. A medida enfrenta resistência da esquerda, com Lindbergh Farias ameaçando acionar o STF caso a PEC seja aprovada.
Ao comentar, o deputado Motta ironizou a reação: “É seu direito, como faz quase diariamente”, destacando o histórico de ataques constantes da oposição contra medidas que reforçam prerrogativas parlamentares. O debate evidencia o choque entre defesa da liberdade de expressão e tentativas de judicialização política.
