Código de conduta do TSE provoca reação interna no Judiciário

Ministros veem assimetria entre regras impostas a juízes e práticas da cúpula

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Código de conduta do TSE provoca reação interna no Judiciário
Tânia Rêgo/Agência Brasil

As dez diretrizes de conduta apresentadas por Cármen Lúcia para magistrados eleitorais que vedam eventos com candidatos, recebimento de presentes e exigem transparência de agendas geraram desconforto nos bastidores.

Ministros apontam que integrantes da própria cúpula participaram recentemente de fóruns internacionais patrocinados por empresários, enquanto o espaço oficial destinado à divulgação de agendas no site do tribunal permanece sem atualizações.

Reservadamente, integrantes classificaram a iniciativa como unilateral. “Foi um atropelo”, relatou um ministro. Magistrados que também advogam questionam a viabilidade prática das restrições.

A avaliação interna é que a proposta pode abrir caminho para um Código de Ética no STF, mas enfrenta resistência justamente entre os que hoje concentram maior influência. O debate expõe fissuras sobre coerência e alcance das regras dentro do próprio Judiciário.