Mensagens obtidas pelo Folha de S. Paulo expõem a relação questionável entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o inquérito das fake news. O conteúdo, que compreende mais de 6 gigabytes de conversas via WhatsApp entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, revela a prática de pedidos de relatórios de forma não oficial, levantando sérias dúvidas sobre a ética e a legalidade dessas interações.
As mensagens mostram que o juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Moraes, usava o WhatsApp para requisitar relatórios de Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Esses documentos, focados em postagens de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, serviram para decisões judiciais polêmicas, como cancelamento de passaportes e bloqueio de redes sociais. O episódio evidencia práticas que ferem a imparcialidade e a transparência dos órgãos envolvidos.
Falta de Formalidade e Possíveis Implicações Jurídicas
A descoberta de mensagens entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou uma preocupante falta de formalidade nas comunicações. Segundo o Folha de S. Paulo, os documentos usados em decisões judiciais foram produzidos de forma extraoficial, sem os trâmites protocolares adequados. Esses relatórios, solicitados informalmente pelos assessores do STF, foram apresentados como "de ordem" ou fruto de denúncias anônimas, desrespeitando a rigidez que o processo legal exige.
Juristas alertam que essa informalidade pode comprometer a legitimidade dos documentos e, consequentemente, das decisões judiciais baseadas neles. O uso de canais não oficiais para a produção de provas pode abrir margem para questionamentos legais, afetando a integridade do sistema judicial. Desde 2019, o inquérito das fake news, já controverso, enfrenta novas críticas que ampliam o debate sobre a confiança nas instituições brasileiras.
À medida que os detalhes sobre essas práticas informais se tornam públicos, a preocupação com a influência dessas ações no processo judicial e na confiança pública nas instituições se intensifica. O impacto dessas revelações será fundamental para o futuro das decisões judiciais no Brasil.
