O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos fez publicações contundentes nesta terça-feira (27), acusando o Supremo Tribunal Federal do Brasil de afrontar leis americanas. A denúncia ressalta a crescente preocupação internacional com a atuação do tribunal, que tem sido amplamente criticado por decisões que extrapolam sua competência e minam a segurança jurídica. As declarações acendem um novo alerta sobre o protagonismo judicial e seus impactos na estabilidade política do Brasil.
Criado em 1813, o Comitê Judiciário é um dos órgãos mais poderosos do Congresso americano, com atribuições que vão desde a legislação judicial até processos de impeachment. Sua função investigativa permite fiscalizar ações que afetem interesses dos Estados Unidos, o que reforça o peso das denúncias contra o STF brasileiro. O comitê tem autoridade para conduzir audiências, intimar testemunhas e analisar casos de abuso de poder, colocando tribunais ativistas sob escrutínio internacional.
A repercussão dessas acusações evidencia a crescente desconfiança global em relação ao judiciário brasileiro. As críticas do comitê americano ecoam entre lideranças e juristas que alertam para o risco de decisões arbitrárias moldarem o futuro político do Brasil. Em um cenário de embates institucionais e perseguições seletivas, a pressão externa pode ampliar o debate sobre a necessidade de resgatar a imparcialidade e os limites do poder judiciário.
In April 2024, the Committee uncovered how Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes ordered multiple American companies, including X, to suspend or remove over 150 social media accounts—including the accounts of U.S. residents and journalists—or face massive fines.…
— House Judiciary GOP 🇺🇸🇺🇸🇺🇸 (@JudiciaryGOP) February 26, 2025
