Foi sancionada nesta terça-feira (21) a Lei nº 7.371, que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais de Cuiabá.
A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), veta materiais em qualquer formato que contenham palavrões, cenas eróticas, nudez ou atos sexuais, garantindo proteção às crianças e adolescentes.
A legislação preserva a abordagem científica sobre o corpo humano e o sistema reprodutivo, desde que adaptada à faixa etária dos estudantes.
O prefeito Abílio Brunini (PL) destacou a importância da medida, afirmando que o autor da lei também havia proibido a participação de atletas trans em esportes escolares, reforçando o compromisso da gestão com a proteção de menores.
