No recente Fórum Econômico Mundial de Davos, uma palestrante provocou controvérsia ao sugerir que atividades fundamentais para a economia global, como a pesca e o agronegócio, deveriam ser categorizadas como 'ecocídio', um termo que propõe um novo delito ambiental. Jojo Mehta, ativista e fundadora da ONG Stop Ecocídio, durante o painel "Onde a natureza encontra o conflito", moderado por Ilona Szabó de Carvalho do Instituto Igarapé, expôs essa perspectiva polêmica.
Por anos, Mehta e sua ONG têm lutado para incluir o ecocídio como crime internacional na Corte Penal Internacional (CPI). Embora admita a falta de substância jurídica e criminal da palavra, a ativista destaca o crescente reconhecimento global do termo, geralmente associado a danos ambientais massivos e à destruição da natureza. Contudo, essa abordagem representa um risco significativo para setores vitais da economia mundial, que dependem dessas práticas para sustentar milhões de vidas e contribuir para a prosperidade das nações.
Mehta, em sua apresentação, admitiu a diferença entre os direitos humanos, onde assassinatos em massa e torturas são considerados graves delitos, e o contexto ambiental, onde não existe um equivalente legal. Ela observou que o termo ecocídio está se popularizando globalmente, frequentemente ligado a danos ambientais extensos. Entretanto, é preciso questionar a validade de comparar esses danos com atos de genocídio, onde há uma intenção clara de exterminar um grupo étnico, social ou religioso. Segundo Mehta, no ecocídio, as pessoas estão frequentemente envolvidas em atividades econômicas legítimas, como agricultura e pesca, sem a intenção de causar danos ambientais.
Esta proposta de criminalização de práticas essenciais levanta importantes questionamentos sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. A imposição de restrições severas sob o pretexto de proteção ambiental pode ter consequências devastadoras para a economia global, especialmente em países em desenvolvimento, onde a agricultura e a pesca são pilares fundamentais da economia e fonte de subsistência para a população.
Portanto, é crucial que qualquer discussão sobre o meio ambiente e suas implicações legais considere cuidadosamente o impacto sobre a economia global e as vidas das pessoas que dependem desses setores. O debate em Davos, embora relevante, deve ser contextualizado dentro de uma estrutura que respeita o equilíbrio entre a necessidade de preservação ambiental e a realidade econômica de nações que dependem do agronegócio e da pesca para seu desenvolvimento e sustento.
