Em uma chocante violação dos direitos humanos e da dignidade, uma menina de 13 anos foi submetida a um doloroso processo de indução de parto após a autorização de um aborto por decisão judicial com base em informações enganosas. A jovem, que enfrentou mais de 60 horas de sofrimento, teve seu feto morto a partir de um procedimento de assistolia fetal realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. O tratamento foi prolongado e agonizante, resultando em intensas dores antes da expulsão final do feto.
O Hospital Estadual da Mulher (HEMU), responsável pela emissão do laudo controverso que ajudou na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi criticado por demorar a fornecer informações e tratamento adequado. A adolescente passou horas em sofrimento, enviando mensagens de dor para seu pai enquanto lutava contra as consequências do procedimento.
Agora, o pai da menina busca na Justiça a liberação do corpo do bebê para um sepultamento digno, após enfrentar decisões negativas em primeira instância. A tragédia expõe não apenas a falha do sistema judicial, mas também o desrespeito pela vida e pelo bem-estar da jovem.
O que levou à morte do bebê Vinícius?
A menina de 13 anos, inicialmente animada com a gravidez e apoiada pelo pai, que se responsabilizaria pelo bebê, viu sua situação mudar drasticamente. Relatos indicam que, apesar de desejar manter a gestação, a lei brasileira classificou o caso como “estupro presumido” devido à idade da menor, permitindo aborto até 22 semanas ou assistolia fetal após esse prazo.
Pressionada por ativistas pró-aborto e recebendo visitas do Conselho Tutelar, Defensoria Pública e Ministério Público, a jovem enfrentou intensa pressão. Sua mãe foi representada por advogados do Instituto Anis, ONG que, em parceria com o PSOL, busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação no STF.
O pai da adolescente lutou pela vida do bebê
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) autorizou a interrupção da gestação por volta da 25ª semana, sem assistolia fetal, após o Conselho Tutelar e o Ministério Público apresentarem o caso. O pai da adolescente recorreu, pedindo que a gravidez fosse interrompida apenas entre a 28ª e 30ª semanas para aumentar as chances de sobrevivência do bebê, que são de cerca de 90% nessa fase.
A desembargadora do TJ-GO acatou o pedido, mas militantes pró-aborto denunciaram a decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levando o caso ao STJ. Com a autorização do STJ, a adolescente decidiu pelo aborto. Assim, o bebê Vinícius, com quase 30 semanas de gestação e pesando cerca de 1,5 kg, recebeu uma injeção dolorosa que interrompeu seus batimentos cardíacos.
