Em um episódio que tem provocado acaloradas discussões entre os cidadãos do Rio de Janeiro, especialmente na região da Zona Sul, uma decisão da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, tem sido o centro das atenções. A magistrada proibiu as abordagens noturnas, contrariando diretamente uma iniciativa da prefeitura designada a combater a crescente onda de roubos e furtos na cidade.
A medida foi recebida com indignação e incredulidade pelos moradores, particularmente aqueles da Zona Sul, onde a preocupação com a segurança é uma constante. Em dezembro, a falta de ação efetiva do poder público levou alguns moradores a patrulhar as ruas em busca de suspeitos de assaltos, um reflexo claro da sensação de abandono por parte das autoridades. As reações dos moradores foram imediatas e contundentes. Um deles, em tom sarcástico, comentou: “Só melhora”. Outro, expressando exasperação, disse: “Não é possível. Temos que reagir a esse absurdo”. E outro ainda apontou: “A baderna começa por volta das 18h”.
Na fundamentação de sua decisão, a juíza Maria Paula Galhardo destacou a importância da dignidade humana. Sua decisão foi uma resposta a relatos de incidentes violentos durante operações de zeladoria em espaços públicos desde 2021. A juíza declarou: “A necessária conclusão é de que a abordagem pacífica das pessoas em situação de rua, para devolver ao bem público de uso comum a sua finalidade, mostra-se legítima. O que jamais pode ser tolerado é o uso de violência e a apreensão compulsória”.
Ademais, a juíza ordenou que a Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleça um horário limite para as abordagens em até 10 dias, sob pena de uma multa de R$ 500 mil. Essa decisão, justificada pela magistrada como uma medida contra a truculência nas abordagens, tem sido vista como um potencial dano moral coletivo.
A decisão da juíza Galhardo tem gerado debates acalorados sobre o equilíbrio entre segurança pública e respeito aos direitos humanos, colocando em questão a eficácia das políticas públicas de segurança e a responsabilidade das autoridades em garantir a ordem e a proteção da população.
