Defensor abandona causa de Daniel Silveira após quase cinco anos de atuação

Saída do advogado reacende debate sobre condenação, indulto presidencial e liberdade de expressão

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Defensor abandona causa de Daniel Silveira após quase cinco anos de atuação
Agência Brasil

O advogado Paulo Faria comunicou ao Supremo Tribunal Federal que deixou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, encerrando uma atuação que se estendeu por quase cinco anos. Na manifestação encaminhada à Corte, o defensor alegou motivos de foro íntimo e afirmou, de forma direta, que seu tempo na causa havia se esgotado. Silveira permanece preso, cumprindo pena de oito anos e nove meses, da qual já executou aproximadamente metade.

A condenação teve origem em vídeos publicados pelo então parlamentar com críticas duras a ministros do STF e posicionamentos políticos considerados ofensivos pelo tribunal. Com base nessas manifestações, Silveira foi sentenciado por crimes relacionados a ameaças à ordem institucional. Posteriormente, recebeu indulto concedido pelo então presidente da República, prerrogativa prevista na Constituição, mas a medida foi invalidada pelo próprio Supremo.

O caso segue gerando controvérsia no meio jurídico e político. Críticos apontam que a prisão decorre exclusivamente de manifestações verbais, sem envolvimento em crimes patrimoniais ou violentos, enquanto outros condenados por desvios milionários cumprem penas em regime mais brando. A saída do advogado adiciona um novo capítulo a um processo que continua sendo citado como símbolo de tensionamento entre o Poder Judiciário e a liberdade de expressão no país.