A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou embargos contra a condenação por suposta tentativa de golpe, denunciando “profundas injustiças” e apontando caráter político na decisão que impôs 27 anos e 3 meses de prisão.
Os advogados sustentam que a sentença se baseou em evidências frágeis e em contradições flagrantes no acórdão, caracterizando lawfare judicial em velocidade máxima para eliminar o adversário antes de 2026. Também alegam cerceamento de defesa pela falta de tempo hábil para analisar o extenso volume probatório antes das audiências.
A defesa contesta ainda a interpretação sobre o chamado “Plano Punhal Verde Amarelo”, que nunca teria chegado ao conhecimento do ex-presidente, embora Moraes tenha atribuído a ele a autoria sem demonstração concreta.
O recurso invoca o princípio da consunção, segundo o qual o crime mais grave absorve o menos grave, impedindo penas cumulativas por “golpe” e “abolição violenta do Estado”.
Entre os ministros, apenas Luiz Fux votou pela absolvição, utilizando técnica jurídica considerada correta. Donald Trump demonstrou incômodo com a condenação, e cresce a pressão diplomática internacional diante da escalada judicial contra Bolsonaro.
