A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da condução das investigações sobre uma alegada tentativa de subversão da ordem democrática. A operação, conhecida como Tempus Veritatis, colocou Bolsonaro e seus aliados sob escrutínio da Polícia Federal, levantando questões sobre a imparcialidade de Moraes no caso.
Sob a liderança de Fabio Wajngarten, os advogados de Bolsonaro interpuseram uma arguição de impedimento contra Moraes, alegando a existência de um conflito de interesses. Segundo a defesa, Moraes, mencionado como vítima nos relatórios do inquérito, mantém-se à frente das investigações, um fator que, conforme argumentado, fere os princípios da imparcialidade judicial.
O pedido, dirigido ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não se limita ao afastamento de Moraes, mas também requer a invalidação das decisões por ele proferidas no âmbito da investigação. "A representação apresentada pela Polícia Federal, juntamente com a decisão subsequente, estabelece inequivocamente uma narrativa que posiciona o ministro relator como a principal vítima", sustentam os advogados, indicando um alegado esquema que teria Moraes como alvo direto, na época em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral.
Os representantes legais de Bolsonaro enfatizam que a conduta de Moraes, evidenciada por mais de vinte referências diretas a ele em sua decisão que deflagrou a operação contra o ex-mandatário e seus partidários, compromete sua capacidade de julgar o caso de maneira objetiva e imparcial. "Esta situação coloca em xeque a imparcialidade objetiva e subjetiva do ministro, levantando sérias dúvidas sobre sua capacidade de conduzir o inquérito com a equidade necessária", concluem.
