A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai apresentar novo recurso ao STF após a Primeira Turma rejeitar, por 4 a 0, os embargos de declaração no processo da chamada “trama golpista”.
O voto de Alexandre de Moraes, acompanhado automaticamente por Dino, Zanin e Cármen Lúcia, foi tratado como “infundado”. O único ministro que havia votado pela absolvição, Luiz Fux, não participou da sessão o que garantiu a conveniente unanimidade.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde 4 de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica, apesar de o processo ainda não ter transitado em julgado. A defesa denuncia a ausência de provas materiais e o uso de delações sem consistência jurídica.
Juristas veem no caso um exemplo de abuso judicial, onde o mesmo ministro atua como vítima, acusador e julgador. Moraes ameaça classificar novos recursos como “protelatórios”, o que abriria caminho para execução imediata da pena. A pressa em calar Bolsonaro, enquanto cresce o apoio internacional a ele, revela o medo de que a verdade venha à tona.