Em um movimento emblemático de defesa das liberdades individuais, a equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro apelou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira pela restituição do passaporte do líder, atualmente retido por uma decisão cautelar e monocrática do ministro Alexandre de Moraes. O documento foi recolhido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro.
Este pedido de devolução decorre de um honroso convite do Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita oficial ao Estado de Israel. Conforme relatado pelos advogados Paulo da Cunha Bueno, Daniel Tesser, Fabio Wajngarten, Saulo Segall, Thais Guimarães e Clayton Soares, a estadia, prevista para durar uma semana, é fundamental para o fortalecimento das relações diplomáticas e não apresenta qualquer risco de fuga.
Os representantes legais do ex-presidente enfatizaram a importância da viagem, que além de não comprometer os procedimentos judiciais em curso, ressalta o vínculo e o compromisso de Bolsonaro com suas responsabilidades no Brasil. “Além disso, é crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do Peticionário após seu retorno de Israel”, argumentaram na solicitação.
Com a decisão agora nas mãos do STF, a expectativa é que prevaleça o respeito às prerrogativas de um ex-mandatário que continua atuante no cenário político, defendendo valores cristãos e conservadores, essenciais para a preservação das tradições e da soberania nacional.
